Sou padrasto de um rapaz de 16 anos. O pai dele morreu por problemas cardíacos. A mãe dele insiste para que eu recolha o INSS em nome do rapaz para que ele tenha garantias no futuro. Com 16 anos uma pessoa pode contribuir com a previdência e como isso pode ser feito?

Sim. Isso é possível. Você poderá inscrever o seu enteado no regime da previdência social como segurado facultativo, inclusive a partir dos 16 anos. O que não é possível fazer, mesmo para os contribuintes que idade superior a essa mencionada, é fazer o recolhimento retroativo. Assim, é necessário dirigir-se a uma agência do INSS para providenciar a inscrição e o primeiro recolhimento da contribuição previdenciária para que se produzam os efeitos pretendidos. É necessária a apresentação de documento de identidade e da declaração de que não exerce qualquer atividade que o enquadre como contribuinte obrigatório.