Trabalhei em uma pedreira por seis anos. Lá, testemunhei muitos acidentes, e até alguns fatais. Com medo, pedi demissão. Quem fiscaliza esse tipo de atividade? E como posso denunciar na condição de ex-funcionário?

Diante de condições de trabalho insalubres ou perigosas, a melhor alternativa para o empregado não seria o pedido de demissão, que reduz bastante os direitos trabalhistas, mas sim a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, caso não haja o cumprimento das regras para eliminar ou diminuir os riscos. Nessa modalidade, o empregado recebe todas as verbas trabalhistas devidas quando a extinção do contrato de trabalho se dá sem justa causa, inclusive liberação de FGTS acrescido da multa de 40% e do seguro-desemprego. O descumprimento das regras de segurança e de saúde pelas empresas pode ser denunciado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Se essa irregularidade atinge boa parte ou todos os empregados, a denúncia também pode ser feita perante o Ministério Público do Trabalho.