domingo, 20 de novembro de 2011

Trabalho em um caminhão limpa fossa como motorista. O cheiro intenso do produto me deixa com fortes dores de cabeça. Essa atividade pode ser considerada insalubre? Caso seja, que espécie benefício eu terei direito?

Para que uma atividade seja considerada insalubre é necessário que, primeiro, haja uma previsão legal nesse sentido. A Norma Regulamentadora nº 15, anexo 14, expedida pelo Ministério do Trabalho considera o trabalho em esgoto (galerias e tanques) como sendo insalubre em grau máximo. Além disso, exige-se que um médico do trabalho ou um engenheiro do trabalho elabore um laudo para dizer se, no caso concreto, há mesmo essa insalubridade e se atinge todos os trabalhadores na empresa. Portanto, a sua situação preenche o primeiro requisito, devendo ser averiguado a documentação da empresa para ver se a insalubridade se estende aos trabalhadores que exercem a função de motorista.

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