domingo, 20 de novembro de 2011

Por tempo de serviço eu me aposentei. Dois anos depois tive problemas de saúde. O médico disse que foi provocado pelo trabalho. Por conta disso, eu posso pedir revisão de aposentadoria para melhorar o salário para eu ter condições de comprar os remédios que são bem caros?

Uma ação judicial dessa natureza estaria fadada ao insucesso, pois seria proposta em face do INSS. Entretanto, como o seu médico disse que a doença foi provocada pelo trabalho, é possível que você obtenha ganho de causa em uma reclamação trabalhista proposta contra seu ex-empregador, desde que não tenha transcorrido mais de dois anos contados a partir do momento em que você teve conhecimento dessa relação entre o trabalho e a doença. Se a atividade desenvolvida não for de risco, é necessário demonstrar que o acometimento da doença se deu por culpa do empregador, que deixou de adotar medidas necessárias para proteger a saúde do empregado.

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