domingo, 15 de julho de 2012

Em que casos o trabalho de uma diarista pode virar vínculo?


Segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatício verifica-se quando o empregado comparece na residência sem fins lucrativos durante um ou dois dias por semana. Depende da avaliação do caso concreto, o trabalho prestado durante três dias semanais, para constatação ou no contrato de trabalho. Acima dessa frequência, de quatro a seis dias por semana, já é considerado, sem dúvida, vínculo empregatício.

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